APRESENTAÇÃO
O projeto
Cessão de Pauta Gratuita tem como objetivo democratizar o acesso às pautas, bem
como dinamizar a programação dos espaços culturais da Secretaria de Cultura
através da cessão de pauta de forma gratuita para realização de qualquer
atividade de cunho artístico-cultural de grupos e artistas residentes na Bahia.
Por
atividades artístico-culturais compreendem-se espetáculos, shows, performances,
mostras, festivais, entre outras atividades de caráter cultural.
O Cessão
de Pauta Gratuita atua em duas linhas de atuação, a saber:
o
Cessão das terças e quartas-feiras – concede pauta gratuita nas
terças e quartas-feiras para ações artísticoculturais durante todo o ano;
o
Cessão por mês temático – concede pauta gratuita para qualquer
dia da semana, incluindo sábados e domingos, de acordo com o calendário abaixo.
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CESSÃO DE PAUTAS POR MÊS TEMÁTICO
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MÊS
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TEMA DO MÊS
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RAZÃO DO TEMA
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Março
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Teatro e Circo
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27.03 – Dia Mundial do
Teatro e Nacional do Circo
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Abril
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Dança
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29.04 – Dia Internacional
da Dança
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Maio
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Artes Visuais
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08.05 – Dia Nacional do
Artista Plástico
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Junho
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Música
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21.06 – Dia Internacional
da Música
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Julho
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Literatura
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25.07 – Dia Nacional do
Escritor
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Agosto
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Culturas Populares
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22.08 – Dia Nacional do
Folclore
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Setembro
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Atividades relacionadas à Diversidade Sexual
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23.09 – Dia Internacional
da Bissexualidade
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Outubro
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Atividades voltadas para o público infanto-juvenil
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12.10 – Dia Mundial da
Criança
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Novembro
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Atividades relacionadas à Cultura Afro
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20.11 – Dia Nacional da
Consciência Negra
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Para as
duas linhas de ação poderão ser concedidas por mês e por espaço, no máximo,
quatro pautas por proponente.
No caso de
projeto que prevê circulação em mais de um espaço cultural da SECULT, o
proponente terá direito a quatro pautas gratuitas por espaço, desde que haja
disponibilidade de pauta.
O valor do
ingresso, se houver, não deverá ultrapassar R$ 10,00 (dez reais) a inteira,
prevendo meia-entrada, conforme legislação específica. A arrecadação da
bilheteria será revertida para a produção, deduzidos os devidos impostos.
Não estão
incluídas em nenhuma das duas linhas de atuação do Cessão de Pauta Gratuita
eventos institucionais, entendidos como aluguel das dependências dos espaços
culturais para eventos fechados ou que não tenham cunho artístico-cultural, a
exemplo de seminários, atividades corporativas, apresentações artísticas
fechadas, formaturas, locações, ensaios fechados e atividades escolares
fechadas.
QUAIS SÃO
OS ESPAÇOS?
As
atividades podem ser realizadas nas instalações dos 17 espaços culturais da
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT, listadas no quadro abaixo.
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Cidades
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Espaços Culturais
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Instalações
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Valença
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Centro de
Cultura Olívia Barradas
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Sala
principal, foyer/galeria, concha acústica
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Itabuna
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Centro de
Cultura Adonias Filho
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Sala
principal, foyer/galeria, concha acústica
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Porto Seguro
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Centro de
Cultura de Porto Seguro
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Sala principal
e foyer/galeria
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Feira de
Santana
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Centro de
Cultura Amélio Amorim
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Sala
principal, foyer/galeria, concha acústica
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Alagoinhas
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Centro de
Cultura de Alagoinhas
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Sala
principal, foyer/galeria, concha acústica
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Santo Amaro
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Teatro Dona
Canô
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Sala principal
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Juazeiro
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Centro de
Cultura João Gilberto
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Sala
principal, foyer/galeria, concha acústica
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Jequié
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Centro de
Cultura ACM
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Sala principal
e foyer/ galeria
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Vitória da
Conquista
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Centro de
Cultura Camilo de Jesus Lima
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Sala
principal, foyer/galeria, concha acústica
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Mutuípe
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Casa de
Cultura de Mutuípe
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Auditório
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Guanambi
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Centro
Cultural de Guanambi
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Sala principal
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Lauro de
Freitas
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Cine Teatro de
Lauro de Freitas
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Sala principal
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Salvador
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Casa da Música
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Galeria
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Cine Teatro
Solar Boa Vista
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Sala principal
e foyer
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Centro
Cultural Alagados
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Sala principal
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Centro
Cultural Plataforma
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Sala principal
e foyer
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Espaço Xisto
Bahia
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Sala principal
e foyer/galeria
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QUEM PODE
PARTICIPAR?
Podem
participar deste projeto:
a) Pessoas
Físicas com idade igual ou superior a 18 anos (completos até a data de
solicitação da pauta), brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na
Bahia ou estrangeiros com situação de permanência legalizada e residência
comprovada na Bahia.
b) Pessoas
Jurídicas de Direito Privado estabelecidas no Estado da Bahia com atuação
artístico-cultural.
COMO E
QUANDO SOLICITAR PAUTA?
Para
solicitar a pauta, os interessados devem entrar em contato com a coordenação do
espaço cultural de seu interesse e verificar a disponibilidade de agenda. Caso
a data de interesse esteja disponível, devem preencher o formulário de pedido
de pauta e encaminhá-lo com antecedência mínima de 30 dias antes do evento para
a coordenação do espaço. Todos os campos do pedido de pauta devem está
preenchidos e todas as folhas assinadas pelo responsável legal.
O
proponente deverá encaminhar informações e materiais adicionais, se houver, que
possam complementar a proposta apresentada no pedido de pauta, por exemplo:
cópia de matérias publicadas na imprensa, fotografias, vídeos, programas e/ou
cartazes, dentre outros. Os materiais podem ser apresentados em CD, DVD ou
impressos.
Esclarecemos
que apenas o preenchimento do pedido de pauta não confirma a realização do
evento no espaço. A confirmação só será efetivada após análise e autorização da
Diretoria de Espaços Culturais.
COMO É
REALIZADA A ANALISE DA PAUTA?
Após o
recebimento do pedido de pauta, a coordenação do espaço o avaliará, checando se
a proposta está em acordo com as exigências do Cessão de Pauta. Se estiver, a
coordenação emitirá um parecer e o encaminhará junto com o pedido para a
Diretoria de Espaços Culturais para aprovação. Caso seja aprovado, a
coordenação do espaço entrará em contato com o responsável legal para que o pedido
seja formalizado através de contrato, no qual estarão informados os direitos e
responsabilidades das partes.
Caso o
pedido de pauta esteja em desacordo, o mesmo será reprovado, sem diligência.
ALGUMAS
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
O
proponente deverá ler atentamente as responsabilidades e sanções previstas no
Termo de Cessão de Uso, dentre elas:
Adotar, as
suas custas, todas as medidas necessárias e exigidas para a liberação do
espetáculo, incluído pagamento das taxas devidas ao ECAD, SBAT, Juizado de Menores,
Prefeitura, entre outras, bem como apresentar a documentação 48 horas antes da
primeira apresentação, ficando responsável pelo cumprimento das sanções
aplicáveis pelo eventual inadimplemento das respectivas obrigações, quando for
o caso.
Observar
rigorosamente o cumprimento do(s) horário(s) estipulado(s) para o início da(s)
programação(ões), sob pena de multa.
Informar,
através de ofício num prazo limite de 07 (sete) dias corridos, antes da data da
apresentação, a desistência da pauta, sob pena de multa.
Fornecer
quotas de convites para o Espaço Cultural/Secretaria de Cultura correspondente
a 5% (cinco por cento) da capacidade por função, conforme cláusula XV do
contrato.
Mencionar
o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT, antes e depois de
cada apresentação, e inserir as marcas da Secretaria de Cultura e do Governo do
Estado, nesta ordem, em todo e qualquer material de divulgação (impresso e
digital), segundo normas de aplicação das marcas disponíveis no site da SECULT.
CONTATOS
Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos através do e-mail: diretoria.espacos@cultura.ba.gov.br e/ou
através do telefone (71) 3103-3413 / 3415/ 3278.
