Cessão de Pauta Gratuita

APRESENTAÇÃO

O projeto Cessão de Pauta Gratuita tem como objetivo democratizar o acesso às pautas, bem como dinamizar a programação dos espaços culturais da Secretaria de Cultura através da cessão de pauta de forma gratuita para realização de qualquer atividade de cunho artístico-cultural de grupos e artistas residentes na Bahia.

Por atividades artístico-culturais compreendem-se espetáculos, shows, performances, mostras, festivais, entre outras atividades de caráter cultural.

O Cessão de Pauta Gratuita atua em duas linhas de atuação, a saber:

o   Cessão das terças e quartas-feiras – concede pauta gratuita nas terças e quartas-feiras para ações artísticoculturais durante todo o ano;

o    Cessão por mês temático – concede pauta gratuita para qualquer dia da semana, incluindo sábados e domingos, de acordo com o calendário abaixo.

CESSÃO DE PAUTAS POR MÊS TEMÁTICO
MÊS	TEMA DO MÊS	RAZÃO DO TEMA
Março	Teatro e Circo	27.03 – Dia Mundial do Teatro e Nacional do Circo
Abril	Dança	29.04 – Dia Internacional da Dança
Maio	Artes Visuais	08.05 – Dia Nacional do Artista Plástico
Junho	Música	21.06 – Dia Internacional da Música
Julho	Literatura	25.07 – Dia Nacional do Escritor
Agosto	Culturas Populares	22.08 – Dia Nacional do Folclore
Setembro	Atividades relacionadas à Diversidade Sexual	23.09 – Dia Internacional da Bissexualidade
Outubro	Atividades voltadas para o público infanto-juvenil	12.10 – Dia Mundial da Criança
Novembro	Atividades relacionadas à Cultura Afro	20.11 – Dia Nacional da Consciência Negra

Para as duas linhas de ação poderão ser concedidas por mês e por espaço, no máximo, quatro pautas por proponente.

No caso de projeto que prevê circulação em mais de um espaço cultural da SECULT, o proponente terá direito a quatro pautas gratuitas por espaço, desde que haja disponibilidade de pauta.

O valor do ingresso, se houver, não deverá ultrapassar R$ 10,00 (dez reais) a inteira, prevendo meia-entrada, conforme legislação específica. A arrecadação da bilheteria será revertida para a produção, deduzidos os devidos impostos.

Não estão incluídas em nenhuma das duas linhas de atuação do Cessão de Pauta Gratuita eventos institucionais, entendidos como aluguel das dependências dos espaços culturais para eventos fechados ou que não tenham cunho artístico-cultural, a exemplo de seminários, atividades corporativas, apresentações artísticas fechadas, formaturas, locações, ensaios fechados e atividades escolares fechadas.

QUAIS SÃO OS ESPAÇOS?

As atividades podem ser realizadas nas instalações dos 17 espaços culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT, listadas no quadro abaixo.

Cidades	Espaços Culturais	Instalações
Valença	Centro de Cultura Olívia Barradas	Sala principal, foyer/galeria, concha acústica
Itabuna	Centro de Cultura Adonias Filho	Sala principal, foyer/galeria, concha acústica
Porto Seguro	Centro de Cultura de Porto Seguro	Sala principal e foyer/galeria
Feira de Santana	Centro de Cultura Amélio Amorim	Sala principal, foyer/galeria, concha acústica
Alagoinhas	Centro de Cultura de Alagoinhas	Sala principal, foyer/galeria, concha acústica
Santo Amaro	Teatro Dona Canô	Sala principal
Juazeiro	Centro de Cultura João Gilberto	Sala principal, foyer/galeria, concha acústica
Jequié	Centro de Cultura ACM	Sala principal e foyer/ galeria
Vitória da Conquista	Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima	Sala principal, foyer/galeria, concha acústica
Mutuípe	Casa de Cultura de Mutuípe	Auditório
Guanambi	Centro Cultural de Guanambi	Sala principal
Lauro de Freitas	Cine Teatro de Lauro de Freitas	Sala principal
Salvador	Casa da Música	Galeria
	Cine Teatro Solar Boa Vista	Sala principal e foyer
	Centro Cultural Alagados	Sala principal
	Centro Cultural Plataforma	Sala principal e foyer
	Espaço Xisto Bahia	Sala principal e foyer/galeria

QUEM PODE PARTICIPAR?

Podem participar deste projeto:

a) Pessoas Físicas com idade igual ou superior a 18 anos (completos até a data de solicitação da pauta), brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na Bahia ou estrangeiros com situação de permanência legalizada e residência comprovada na Bahia.

b) Pessoas Jurídicas de Direito Privado estabelecidas no Estado da Bahia com atuação artístico-cultural.

COMO E QUANDO SOLICITAR PAUTA?

Para solicitar a pauta, os interessados devem entrar em contato com a coordenação do espaço cultural de seu interesse e verificar a disponibilidade de agenda. Caso a data de interesse esteja disponível, devem preencher o formulário de pedido de pauta e encaminhá-lo com antecedência mínima de 30 dias antes do evento para a coordenação do espaço. Todos os campos do pedido de pauta devem está preenchidos e todas as folhas assinadas pelo responsável legal.

O proponente deverá encaminhar informações e materiais adicionais, se houver, que possam complementar a proposta apresentada no pedido de pauta, por exemplo: cópia de matérias publicadas na imprensa, fotografias, vídeos, programas e/ou cartazes, dentre outros. Os materiais podem ser apresentados em CD, DVD ou impressos.

Esclarecemos que apenas o preenchimento do pedido de pauta não confirma a realização do evento no espaço. A confirmação só será efetivada após análise e autorização da Diretoria de Espaços Culturais.

COMO É REALIZADA A ANALISE DA PAUTA?

Após o recebimento do pedido de pauta, a coordenação do espaço o avaliará, checando se a proposta está em acordo com as exigências do Cessão de Pauta. Se estiver, a coordenação emitirá um parecer e o encaminhará junto com o pedido para a Diretoria de Espaços Culturais para aprovação. Caso seja aprovado, a coordenação do espaço entrará em contato com o responsável legal para que o pedido seja formalizado através de contrato, no qual estarão informados os direitos e responsabilidades das partes.

Caso o pedido de pauta esteja em desacordo, o mesmo será reprovado, sem diligência.

ALGUMAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

O proponente deverá ler atentamente as responsabilidades e sanções previstas no Termo de Cessão de Uso, dentre elas:

Adotar, as suas custas, todas as medidas necessárias e exigidas para a liberação do espetáculo, incluído pagamento das taxas devidas ao ECAD, SBAT, Juizado de Menores, Prefeitura, entre outras, bem como apresentar a documentação 48 horas antes da primeira apresentação, ficando responsável pelo cumprimento das sanções aplicáveis pelo eventual inadimplemento das respectivas obrigações, quando for o caso.

Observar rigorosamente o cumprimento do(s) horário(s) estipulado(s) para o início da(s) programação(ões), sob pena de multa.

Informar, através de ofício num prazo limite de 07 (sete) dias corridos, antes da data da apresentação, a desistência da pauta, sob pena de multa.

Fornecer quotas de convites para o Espaço Cultural/Secretaria de Cultura correspondente a 5% (cinco por cento) da capacidade por função, conforme cláusula XV do contrato.

Mencionar o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT, antes e depois de cada apresentação, e inserir as marcas da Secretaria de Cultura e do Governo do Estado, nesta ordem, em todo e qualquer material de divulgação (impresso e digital), segundo normas de aplicação das marcas disponíveis no site da SECULT.

CONTATOS

Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: diretoria.espacos@cultura.ba.gov.br e/ou através do telefone (71) 3103-3413 / 3415/ 3278.